Orientações gerais às organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis do Brasil

 por Setor de Comunicação MNCR

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, vêm por meio deste buscar fortalecer a solidariedade a toda a sociedade, governos, prefeituras, organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis do Brasil, sociedade civil organizada, empresas, cidadãs e cidadãos brasileiras e brasileiros, buscando fortalecer nossa empatia, regatando a unidade de todas e todos em combate ao Coronavírus, buscando coletivamente promover medidas que colaborem para minimizar os prejuízos na sociedade e da categoria diante do avanço da Pandemia do Coronavírus (COVID 19).

Neste sentido, o MNCR, em conjunto com a União Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil – UNICATADORES e a Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – ANCAT, por entender que o recomendável seria o encerramento das atividades de coleta e triagem de resíduos, que são nada mais nada menos que objetos compartilhados, advindos de todas as regiões da cidade, tendo um contato direto com as catadoras e catadores no processo de reciclagem, solicitamos que sejam tomadas as seguintes medidas emergenciais:

1. As prefeituras que mantiverem o serviço de Coleta seletiva e triagem, devem ser responsabilizadas pelos riscos em que as catadoras e catadores serão expostos, tomando todas as medidas necessárias de cuidado para que os catadores não contraiam o vírus.
2. Manter mesmo com interrupção do serviço de coleta seletiva o repasse dos valores de convênio ou contrato junto as cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis
3. Buscar apoiar e garantir uma renda mínimas para as catadoras e catadores individuais/avulsos
4. Para aquelas prefeituras que ainda mantem a coleta seletiva, manter os EPIS em dia, álcool gel, luvas
5. Colocar os resíduos em quarentena antes de entregar aos catadores.

Em contrapartida, nos comprometemos e já estamos articulando medidas urgentes e necessárias para garantir a sobrevivência da categoria como:

1. Publicamos um guia de orientações para os catadores, com medidas de prevenção ao Coronavírus;
2. Em conjunto com a Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – ANCAT e com o apoio de diversas instituições amigas e apoiadoras dos catadores, criamos uma Campanha Nacional de Solidariedade as catadoras e catadores de materiais recicláveis do Brasil, com vista a angariar doações que nos permitam ajudar os catadores que enfrentam dificuldades em razão da paralisação do seu trabalho;
3. Estamos dialogando com o Governo Federal e solicitando a inclusão dos catadores como beneficiários da renda básica que serão repassados para os trabalhadores autônomos;
4. Enviaremos uma solicitação aos Governos Estaduais para inclusão dos catadores em programas de complementação de renda já existentes e em novos que sejam criados em razão da Pandemia do Coronavírus;
5. Enviaremos uma carta para a Confederação Nacional dos Municípios, solicitando que orientem as prefeituras que, em caso de interrupção dos serviços de coleta e envio de material para as cooperativas e associações de catadores, que sejam viabilizadas as condições mínimas para garantir a manutenção da renda destes trabalhadores;
6. Articulamos e consolidamos recomendações junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) que serão enviadas a totalidade dos municípios brasileiros, recomendando: apoio, amparo, manutenção de renda e cuidados especiais às catadoras e catadores de materiais recicláveis.

O MNCR está realizando todos os esforços possíveis para minimizar ao máximo os efeitos desta crise viral, buscando unificar esforços comuns com a sociedade civil, governos, empresas e a categoria como um todo, para juntos vencer a pandemia causada pelo Coronavírus.

Temos fé e esperança de que vamos sair desta crise mais forte do que quando entramos. Juntos somos mais fortes.

Brasil, 25 de março de 2020.