• O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta segunda-feira (13/2) duas medidas que terão profundo impacto na atividade dos catadores e no processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil. Por meio de dois decretos, assinados durante cerimônia no Palácio do Planalto, o governo promoverá o protagonismo dos catadores no processo e uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do País.
O primeiro decreto institui o Programa Diogo Santana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo passado. O segundo decreto, com foco na atividade de reciclagem, revoga o Recicla+ e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
Na avaliação do presidente Lula, a assinatura dos decretos “é o primeiro passo de uma caminhada muito longa”, capaz de promover uma transformação estrutural nas políticas de logística reversa, na qual catadores deverão ocupar lugar competitivo no comércio de recicláveis.• Segue link completo com o novo Decreto: https://www.in.gov.br/…/decreto-n-11.413-de-13-de…
Direitos de uso da imagem: Foto: Ricardo Stuckert/PR
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